Opinião do BLOG:
Recente matéria publicada no site BNC mostrou o destino de vários milhões do FUNDO AMAZÔNIA em nosso estado. Foram eles:
- Fundação Amazonas Sustentável – R$ 31,5 milhões (repassados 30,9 até dezembro passado)
- IDESAM – R$ 12 milhões (já recebeu a metade)
- OPAN – R$ 6,3 milhões
- MUSA – R$ 9,9 milhões
- IEB – R$ 11,4 milhões (já recebeu R$ 6,7 milhões)
- IDSM – R$ 8,5 milhões
Além desses, a matéria ainda registra um valor de R$ 17,5 milhões (projeto concluído no governo estadual passado) para reflorestamento e gestão ambiental e, também, entre 2009 a 2015, mais R$ 19,1 milhões para o Programa BOLSA FLORESTA.
Tá corretíssima a decisão de avaliar esses recursos do FUNDO AMAZÔNIA, pois com tantos MILHÕES investidos NÃO faz o menor sentido ter a metade da população vivendo na pobreza no estado que mais preservou a floresta. O IBGE aponta 49,2% na pobreza no AM. Também não faz sentido apenas 192 extrativistas terem acessado a PGPMBio (várias ONGs atuam com esse público extrativista). Amanhã vou divulgar os baixíssimos números operados pela Conab/AM na PGPMBio em 2018. Algo precisa ser feito, isso não pode continuar. Repito, várias ONGs que receberam esses recursos do FA atuam com extrativistas.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, há indícios de problemas a concentração de verbas em recursos humanos, gestão administrativa, viagens e cursos, onde até 70% dos recursos teriam sido empregados no pagamento de funcionários próprios da organização ou terceirizados. Em média, de 40% a 60% das verbas teriam sido gastas no pagamento de pessoal.
Já disse outras vezes, volto a repetir, já chega de usar esses recursos para seminários, congressos, simpósios, etc, etc, etc sem que o FOCO seja EXCLUSIVO na RENDA do habitante da FLORESTA. O número da pobreza no interior do Amazonas é inaceitável com tantos milhões já liberados. O acesso desses habitantes da floresta aos programas federais de geração de renda considero como imoral, inaceitáveis. Como dito acima, ano passado, na PGPMBio, apenas 192 extrativistas foram beneficiados. Um absurdo!
Pergunto: O que faltou para as ONGs que receberam esses recursos do FUNDO AMAZÔNIA para viabilizarem, DE FATO, o acesso dos extrativistas à PGPMBio? Esse questionamento é para as ONGs que atuam com público que trabalha com a borracha, buriti, piaçava, açaí e andiroba (extrativismo).
Não aceito tantos milhões investidos sem ter priorizado o bolso de quem verdadeiramente preservou a floresta. Isso sim deveria ser avaliado, revisto, excluindo do processo as pessoas que só pensam, EXCLUSIVAMENTE, na preservação da floresta, esquecendo quem nela vive. Conheço vários profissionais que atuam em ONGs com a sensibilidade da preservação florestal, mas também são sensíveis à questão renda ($$), na melhoria da qualidade de vida dessa população. Será que não seria o momento de dar oportunidade a esses profissionais, sensíveis com o bolso do SER HUMANO, não somente ao desmatamento, para comandarem esses recursos? Eu penso que sim!
THOMAZ RURAL
Veja, abaixo, matéria do BNC….
https://bncamazonas.com.br/poder/fundo-amazonia-cruzada-ideologica/
A reunião que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para segunda-feira, dia 27, a fim de debater com os embaixadores da Noruega e Alemanha mudanças na gestão do Fundo Amazônia, tem como pano de fundo “uma cruzada ideológica contra as ONGs e os movimentos sociais que defendem o meio ambiente”.
É o que afirma a especialista em políticas públicas Adriana Ramos (foto do post), assessora do Instituto Socioambiental (ISA).
Ela, que já foi representante da sociedade no comitê gestor do fundo, disse ao eco (site especializado em notícias ambientais) que nunca houve nenhum tipo de reclamação ou resultado negativo de avaliação do Fundo da Amazônia, seja por parte das avaliações independentes ou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Projetos de assistência técnica aos estados para implementação do Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, são projetos feitos de pessoal, não tem outros custos envolvidos além de deslocamento e pessoal. Isto é, não são irregularidades formais, são interpretações dele (ministro) de que aquilo é um problema”, disse Adriana.
O ministro alegou haver irregularidades na gestão e abriu uma crise com a demissão da diretora Daniela Baccas, que foi afastada do cargo pelo BNDES, banco gestor dos recursos.
Salles aponta que em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle. Ele diz que há “altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento”. Enquanto não for resolvido o impasse, o ministro determinou que nenhum outro projeto pode ser aprovado.
A Noruega, que já repassou R$ 3 bilhões para o fundo, distribuiu nota elogiando a gestão: “A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”, diz a nota.
Por meio da sua embaixada, a Alemanha elogiou também a gestão do fundo. O país é o segundo maior doador com R$ 192 milhões contra R$ 17 milhões apenas do Brasil.
O fundo, que foi criado em 2008, financia projetos nos estados da região e até do Nordeste.
No Amazonas é responsável pelo financiamento de programas como o Bolsa Floresta, realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da recuperação de áreas desmatadas, sobretudo no Sul do estado.
O Amazonas no Fundo
Num levantamento entre os projetos, percebe-se que o terceiro setor foi o que mais aprovou projeto no Amazonas, seguindo do governo estadual. Nenhum município local se capacitou até agora para desenvolver projetos com recursos do Fundo Amazônia.
O governo estadual assinou um contrato em fevereiro deste ano para fazer a inscrição no CAR de proprietários ou posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais em 36 municípios. O valor a ser liberado é de R$ 29,8 milhões.
Um projeto concluído, em 30 de junho de 2018, envolveu R$ 17,5 milhões gastos no reflorestamento e fortalecimento da gestão ambiental em áreas de pressão por desmatamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã.
Entre 2009 a 2015, o Fundo ainda destinou ao estado R$ 19,1 milhões para o Programa Bolsa Floresta pelo qual foram pagos R$ 50,00 mensais às mães das famílias ribeirinhas de 16 Unidades de Conservação do estado que ajudassem na política de desmatamento zero.
FAS
O projeto foi desenvolvido pela ONG Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que assinou outro contrato de R$ 31,5 milhões, dos quais já foram repassados R$ 30,9 milhões até dezembro do ano passado.
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) assinou contrato de R$ 12 milhões com Fundo dos quais já recebeu a metade para fortalecer o manejo florestal numa área envolvendo 14 municípios amazonenses.
A Operação Amazônia Nativa (OPAN) assinou contrato também de R$ 6,3 milhões que já foram repassados na totalidade a fim de fortalecer o manejo pesqueiro e de recursos florestais não madeireiros feitos por associações indígenas e de produtores extrativistas.
Recurso de R$ 9,9 milhões do Fundo foram gastos no projeto do Museu Amazônico (Musa) numa área da Reserva Florestal Adolpho Ducke. O objetivo foi promover um modelo inovador de visitação da floresta e de disseminação do conhecimento sobre a região amazônica.
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) aprovou um projeto junto ao fundo da ordem de R$ 11,4 milhões dos quais já foram liberados R$ 6,7 milhões a fim de contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
A área de abrangência é a região Sul do Amazonas, que faz fronteira com Acre, Rondônia e Mato Grosso. O local é marcado pelo intenso desmatamento, ocorrência de conflitos fundiários, violência, grilagem de terras e expropriação territorial de populações tradicionais e indígenas.
O Fundo Amazônia também destinou R$ 8,5 milhões ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), onde foi desenvolvido projeto de conservação e manejo de recursos naturais.
Os projetos citados são desenvolvidos exclusivamente no Amazonas, pois outros são feitos em conjunto com demais estados.
Foto: Facebook
